Caroline Buosi Molina /UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA_BRASIL
PALABRAS CLAVE
mulheres rurais, feminismo, movimento social, políticas públicas
mulheres rurais, feminismo, movimento social, políticas públicas
RESUMEN
Após a promulgação da Constituição Federal de 1988,
significativas mudanças ocorreram no cenário político institucional brasileiro.
Impulsionado por reivindicações de uma diversidade de grupos sociais, este novo
regramento jurídico representou um marco no reconhecimento de categorias até
então invisibilizadas ou marginalizadas pelas políticas públicas, como os
autodenominados “povos e comunidades tradicionais”. Desde então, o Estado vem
progressivamente incorporando o termo “povos e comunidades tradicionais” em
suas ações, considerado por diferentes grupos sociais como uma identidade
sociopolítica, partilhando identidades coletivas, com territorialidades e uso
de recursos naturais em comum, além de racionalidade econômica-produtiva
baseada na unidade familiar ou comunal. A partir de 2003, diversos espaços de
participação social foram criados pelo Governo Federal, emergindo novos atores
e atrizes políticos, reconhecidos como sujeitos de direito. Dentre essas
“novas” representações, inclui-se o Movimento Interestadual de Quebradeiras de
Coco Babaçu – MIQCB, articulado desde meados da década de 1990, que concilia
uma agenda ambiental, de luta pela preservação e livre acesso aos babaçuais, e
de cunho feminista, buscando o reconhecimento e autonomia das mulheres
quebradeiras de coco. O objetivo desse ensaio consiste em fazer um breve
resgate sobre a trajetória do MIQCB, procurando identificar o avanço de suas
representações em espaços públicos e a relevância de sua participação em
diferentes instâncias de concertação social, especialmente as de âmbito federal
